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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:24
Teori inclui provas de relação entre ex-presidente Lula e André Esteves em denúncia no STF
Pedido tem como base a delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral; segundo ele, o banqueiro é é um dos principais mantenedores do Instituto Lula, responsável por organizar as palestras do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 17:13
Mulher acusada de manter casa de prostituição é absolvida pelo TJSP por falta de provas
Não foi comprovada a necessária exploração sexual ou a participação direta nos lucros e, por haver dúvida razoável sobre a existência de elementos dos tipos penais, a condenação não foi mantida
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 10:31
Questões de Direito Processual Civil do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Processual Civil do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:46
Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:37
Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:35
Falta de provas leva a reversão de justa causa aplicada a frentista
Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:53
Homem é absolvido de acusação de tráfico de drogas por insuficiência de provas
Nenhuma das versóes apresentadas prova a inocência ou a culpa do acusado, remanescendo dúvida que deve favorecer o réu à vista do sistema processual vigente
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:20
Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual
De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:35
Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia. Alegação de ausência de provas da autoria.
Recurso em sentido estrito. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Decisão do tribunal do júri. Princípio in dubio pro societate. Exclusão de qualificadora.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:10
Causa madura pode ser aplicada em matéria fática, desde que não seja preciso produzir novas provas
STJ decidiu em caso que tratou de embargos de devedores, tidos como procedentes pela sentença
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:40
Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas
Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:20
Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural
De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, tentado subtrair um aparelho celular, o qual estava no bolso da calça da vítima
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:30
Suspeito de tentativa de furto é absolvido por falta de provas
Magistrada entendeu não haver provas de que o acusado efetivamente tentou furtar a carteira da vítima
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:00
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo, mulher é absolvida por falta de provas
De acordo com a decisão, a acusação de captação irregular do sinal da TV a cabo, feita pelo funcionário da empresa, não serve como prova material do ato criminoso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:45
Porte ilegal de arma. Provas que não autorizam a autoria. Absolvição.
Possibilidade. Apelação do réu provida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:45
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:30
Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas
STJ negou HC do acusado que foi condenado pelo crime de estelionato ao subtrair um talão de cheque e falsificar a assinatura do dono em duas folhas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:30
Sem provas, passageira perde processo contra cobrador que a teria insultado
Turma julgou insuficientes as provas apresentadas por uma cidadã que alegou ter sido ofendida pelo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:38
Prefeito e ex-Secretário de Obras de Nova Palma são absolvidos por insuficiência de provas
Eles foram acusados pelo Ministério Público de utilizar equipamentos e servidores municipais para fazer um açude na propriedade do Prefeito
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 20:40
Datas de novas provas do Enem saem na próxima semana, diz Haddad
Ministro participou de reunião em comissão da Câmara dos Deputados. Ele recebeu aplausos após parlamentar prever que será mantido no cargo
